As inscrições para o V Congresso de Direito Agroambiental forão prorrogadas. Você poderá realizar a sua inscrição através do site http://www.direitoagroambiental.com.br/index.php até o dia 21 de outubro.

Algumas informações importantes:

  • Será emitido o certificado de 30 horas/aula.
  • A Direção da Faculdade de Direito da UFMT já confirmou que os alunos participantes do Congresso não serão prejudicados pela falta à aula e, na existência de avaliação, terá direito à segunda chamada.
  • O valor da inscrição, para estudantes, é de R$20,00 (vinte reais).

 

Segue a programação completa do envento:

Dia 09/11/2011 – Quarta-feira

20:00h: Abertura do evento.
Abertura oficial e conferência inaugural do congresso: 
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (professor de Direito Ambiental – UNIMEP. Autor do livro: Direito Ambiental Brasileiro): O Código Florestal Brasileiro e a nossa sobrevivência.

21:00h às 22:30h: 
Painel I: Código Florestal, sistemas agrícolas e sustentabilidade.
1. Raul Telles do Vale (Instituto Socioambiental): Perspectivas da legislação florestal
2. Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública/SP): O código florestal e a proibição de retroceso ambiental.
3. Sérgio Ahrens (Embrapa Florestas): A ciência e o Código Florestal.

Dia 10/11/2011 – Quinta-feira


08hs00 às 11hs00:
Defesa de teses

20hs00 às 22hs00:
Painel: Agrotóxicos e a regulação dos riscos no Direito brasileiro
1. Letícia Rodrigues da Silva (ANVISA)
2. Wanderley Pignati (UFMT)

Dia 11/11 – Sexta-feira


III Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental
I Encontro da Rede de Clínicas de Direito Ambiental da Amazônia

08hs00 às 11hs00:
Mesa redonda: As experiências da prática jurídica ambiental na graduação e na pós-graduação.
1. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
2. Carlos Teodoro J. H. Irigaray (UFMT)
3. José Heder Benatti (UFPA)
3. Fernando Walcacer (PUC-Rio)
4. Letícia Albuquerque (UFSC)

20hs00 às 22hs00:
Painel IV: Desmatamento e Mudanças Climáticas
Conferencistas:
1. José Heder Bennati (UFPA)
2. Gilvan Sampaio (UNICAMP/INPE)
3. Solange Telles da Silva (Universidade Mackenzie)

*Programação sujeita a alterações.