História

Por Gustavo Fava e Rafaela Bortolini

Em 2007 a Faculdade de Direito da UFMT comemora 50 anos. Nessa meia década de história o que não faltou forambatalhas a serem enfrentadas, tanto pelos alunos, como pelo corpo docente da Instituição. Dentre as mais relevantes, ressalte-se o esforço inicial pela implantação do primeiro curso de nível superior em Mato Grosso, a constante luta pela sua manutenção nos difíceis anos da ditadura, a batalha pela construção do primeiro prédio (no Centro de Cuiabá), e , por último, a luta pela construção do novo prédio (no campus da UFMT), pois há anos a FD funcionou em salas emprestadas da FAECC – Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis.

Eliseu Cerisara, um dos alunos da primeira turma da FD, destaca o importante papel do Centro Acadêmico VIII de Abrilna formação da atual Faculdade de Direito da UFMT e esclarece alguns pontos da história da Instituição em seu relato: “Entrei na faculdade em 1955, quando ainda era estadual. Ela funcionava no atual Liceu  Cuiabano, e o Centro Acadêmico tem uma influência  muito grande na  formação da  faculdade”. Cerisara  é de Santo Angelo,  Rio Grande  do  Sul,  e veio para Cuiabá a serviço  de  uma  colonizadora  responsável  pela fundação  do  atual  município  de Porto  dos  Gaúchos.  Foi  aluno, professor  de diversas disciplinas, diretor e um dos colaboradores  para a fundação  do SAJ, atual Núcleo de Práticas Jurídicas  da faculdade. Aposentou-se em 1995

Segundo Cerisara, a faculdade de direito foi instituída durante o Governo de Fernando Correa da Costa (UDN), mediante projeto de lei do Deputado Cintra e funcionou nos anos de 1954 e 1955. Em 1956 assumiu o governo do Estado, João Ponce de Arruda, inimigo político de Fernando Correa e então, sob o pálio de supostas irregularidades, fecha a Instituição. Para Cerisara, o fundamento não passou de prelúdio, quando na verdade a motivação seria a antiga desavença política entre João Ponce (PSD) e Fernando Correa (UDN).

No entanto, muito embora sem atividades dentro da Faculdade paralisada, o Centro Acadêmico não deixou de lutar pelos seus  ideais.O  que  o  C.A.  queria  naquela  época  era  a  fundação  da  escola;  primeiro  lutamos  pela  escola,  depois  pela qualidade.” “Na época não  se discutia política, nós queríamos arrumar a nossa  escola.” Neste ponto o  ex-diretor enaltece os serviços prestados pelo 2º Presidente do CADI – Ênio Póvoas, cuja atuação contribuiu muito para a reativação das atividades da FD.

Através  de  conversas diretas  com o  Ministério da  Educação  e  sucessivas viagens  ao  Rio  de  Janeiro, com  passagens conseguidas por um funcionário da VASP, colega de quarto de Cerisara, a faculdade reabre em 1957, ainda estadual.

A fase estadual da faculdade teve fim no governo Juscelino Kubitschek, quando Filinto Müller, cuiabano, paraninfo da primeira turma de formandos e homem forte do governo, encaixou-a na lei nº 3.877, de 30.01.1961, que federalizava diversas instituições de ensino. Então federalizada, a FD caminhou até 1970, ano de criação da UFMT, quando passou a integrá-la como parte do Centro de Ciências Sociais.

Após narrar um pouco da história, o professor conta a saga da sede da faculdade: “Na rua Barão de Melgaço, ao lado da Academia Mato-grossense de Letras, funcionava um armazém que recebia as mercadorias da rodo-ferroviária Noroeste, e na Comandante Costa  esquina com a Rua Campo Grande, existia um  terreno baldio. A faculdade queria um  prédio  próprio, e então fora pedido ao engenheiro João Timóteo, que elaborasse o projeto do prédio a ser instalado neste terreno.” Com a planta e a autorização em mãos, e a pedido do então diretor Alcedino Pedroso da Silva, o Centro Acadêmico levou a planta à apreciação do governador João Ponce de Arruda: “Fui ao encontro do João Ponce com um membro da diretoria, Elpidio Fresa, já falecido, e João Timóteo. Lembro que o governador assinou o projeto na própria planta. Foi então que, após a doação do terreno à FD, começou a construção do prédio; mas a FD funcionou muito tempo ainda no Liceu.”

O prédio a que se refere Cerisara é o que possibilitou a construção do segundo módulo da nova sede da FD. Muitos se referem a esse prédio como uma justiça tardia àquela que fora o embrião da UFMT, mas que até pouco tempo vivia sem um lugar próprio para seus trabalhos. As negociações foram bastante lentas e, segundo Cerisara, apenas surtiram efeito devido ao grande empenho do  atual  reitor,  Paulo  Speller,  do diretor da Faculdade  e  dos  Procuradores  do Estado diretamente  envolvidos no  caso. Enfim, houve a assinatura do convênio.

“Estranhei  muito  o  fato  de,  no  ato  da  assinatura  do  contrato  que  resultou  na  construção,  não  haver  ninguém  da faculdade, com exceção do Diretor, o Prof Irigaray… nenhum professor, não tinha um aluno”.

“Aquele  prédio  que  está  lá  é  fruto  de  um  esforço  nosso,  isso  tem  que  ser  documentado  e  sabido.  Todos  tiveram participação, mas o início deu-se pelo Centro Acadêmico.”

Hoje a faculdade está com a nova sede, fato este, que é apenas mais um ponto no quadro geral de mudanças pelo qual vem passando a FD. O curso de Direito, sempre bem conceituado em todas as avaliações feitas pelo MEC, sofre pela falta de estrutura e pela falta de professores efetivos, apesar do empenho e dedicação dos professores substitutos

Muitos definem como uma incógnita o fato dos bons conceitos atingidos pela FD, mas o fato é que estes só são possíveis pela qualidade das pessoas que fazem parte desta instituição repleta de problemas.

Vencida uma batalha, e em uma frase do Prof. Cerisara, “A luta agora é outra”.

Fonte: Data Venia de Outubro de 2007