No dia 23 o CADI estará realizando o I Simpósio Jurídico sobre Direito Processual Civil e Penal.

O evento contará com a participação do Juiz Federal da 7ª Vara/MT, Dr. Paulo Sodré que irá palestrar a respeito do garantismo jurídico nas recentes decisões do STF e nas reformas do CPC: Acertos, Equívocos e Desafios. Contaremos também com a presença do Dr. Luiz Orione Neto que falará sobre a Reforma do Código de Processo Civil, e do Dr. Júlio Medeiros, Advogado criminalista, professor de Direito Penal da UFMT, que abordará o tema Criminalidade organizada com ênfase no narcotráfico.

O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Economia da UFMT, das 19h às 22h.

Os participantes receberão certificado de 10 h/a.

O valor é de R$ 10,00 para estudantes e R$ 15,00 para profissionais.

As inscrições poderão ser feitas no CADI da UFMT. Faça já a sua!

Informações: 8126-0407 (Suzany) ou no Facebook do CADI.

Em breve estaremos divulgando o Regulamento das Eleições desse ano.

            O Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril, fazendo uso de suas atribuições legais, convoca os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso para Assembleia Geral Extraordinárias a ser realizada na sala de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMT, no dia 10 (dez) de novembro de 2011, às 9h (nove horas) em primeira chamada e 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda chamada, que terá pauta única:

• Eleição dos membros que irão compor a Comissão Eleitoral;

Art. 57 – A Comissão Eleitoral será composta por 03 (três) membros, presidente, vice-presidente e secretário, escolhidos e aprovados em AGE, e terá como função coordenar as eleições para escolho do novo corpo diretor do CADI.

Parágrafo único – Através de eleição interna a Comissão Eleitoral elegerá um membro para presidir os trabalhos da Comissão Eleitoral. (ESTATUTO DO CADI)

Cuiabá, 07 de novembro de 2011.

As Comissões de Defesa do Consumidor e Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, presididas, respectivamente, pelos advogados Sílvio Soares Júnior e Thiago França Cabral, realizam o 1º Congresso sobre Acessibilidade e Mobilidade Urbana, em conjunto com o Instituto dos Advogados Mato-grossenses, nos dias 26 e 27 de outubro deste mês.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) ou, para aqueles que preferirem, no CADI da FD/UFMT. O evento será na sede da OAB/MT e o investimento é de R$ 20 para advogados e R$ 10 para acadêmicos, e a arrecadação será destinada à Associação de Apoio à Criança com Câncer (AACC). Os participantes receberão certificados de 12 horas/aula.

Segundo Sílvio Soares, o objetivo principal do congresso é demonstrar aos advogados e à sociedade a aplicabilidade do Estado sobre questões relacionadas à Copa do Mundo de 2014, as adaptações que a população terá de passar com as obras, dentre outros assuntos.

“Como ficaremos com a realização das obras previstas? As respostas poderão ser obtidas durante o evento, o qual contará com a participação de palestrantes renomados que falarão também sobre assuntos voltados para os direitos humanos, pois a vida de muitas pessoas está mudando com o advento da copa”, informou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT.

Ainda de acordo com o advogado, membros da Promotoria se manifestarão acerca do tema acessibilidade e mobilidade urbana, sem contar que integrantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT) falarão se Cuiabá estará ou não pronta para receber o mundial da Fifa.

 O CADI estará sorteando algumas cortesias para o evento, para isso pedimos que os interessados façam a inscrição como pagantes e àqueles sorteados, o CADI devolverá a quantia investida no ato da inscrição. O sorteio será realizado na terça-feira, 12h,  pelo site www.sorteiospt.com, assim como temos feito nos eventos anteriores.

E OS SORTEADOS FORAM:

João Guilherme Ferreira
Isadora Quintão
Helton Barbosa
Lorena Silva Pereira
Leandra Camila Puntel

http://sorteiospt.com/share/a29dfcbcd9e86c116bdc50aa0107d4c9

Os ganhadores devem entrar em contato com a presidente Suzany Menegueti para o ressarcimento da inscrição.

Bom Congresso a todos!

Algumas informações importantes:

• Será emitido o certificado de 30 horas/aula.
• A Direção da Faculdade de Direito da UFMT já confirmou que os alunos participantes do Congresso não serão prejudicados pela falta à aula e, na existência de avaliação, terá direito à segunda chamada.
• O valor da inscrição, para estudantes, é de R$20,00 (vinte reais).

Segue a programação completa do envento:

Dia 09/11/2011 – Quarta-feira

20:00h: Abertura do evento.
Abertura oficial e conferência inaugural do congresso: 
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (professor de Direito Ambiental – UNIMEP. Autor do livro: Direito Ambiental Brasileiro): O Código Florestal Brasileiro e a nossa sobrevivência.

21:00h às 22:30h: 
Painel I: Código Florestal, sistemas agrícolas e sustentabilidade.
1. Raul Telles do Vale (Instituto Socioambiental): Perspectivas da legislação florestal
2. Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública/SP): O código florestal e a proibição de retroceso ambiental.
3. Sérgio Ahrens (Embrapa Florestas): A ciência e o Código Florestal.

Dia 10/11/2011 – Quinta-feira

08hs00 às 11hs00:
Defesa de teses

20hs00 às 22hs00:
Painel: Agrotóxicos e a regulação dos riscos no Direito brasileiro
1. Letícia Rodrigues da Silva (ANVISA)
2. Wanderley Pignati (UFMT)

Dia 11/11 – Sexta-feira

III Encontro Nacional de Prática Jurídica Ambiental
I Encontro da Rede de Clínicas de Direito Ambiental da Amazônia

08hs00 às 11hs00:
Mesa redonda: As experiências da prática jurídica ambiental na graduação e na pós-graduação.
1. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
2. Carlos Teodoro J. H. Irigaray (UFMT)
3. José Heder Benatti (UFPA)
3. Fernando Walcacer (PUC-Rio)
4. Letícia Albuquerque (UFSC)

20hs00 às 22hs00:
Painel IV: Desmatamento e Mudanças Climáticas
Conferencistas:
1. José Heder Bennati (UFPA)
2. Gilvan Sampaio (UNICAMP/INPE)
3. Solange Telles da Silva (Universidade Mackenzie)

*Programação sujeita a alterações.

As teses poderão ser inscritas através do e-mail gpesquisaufmt@gmail.com, até o dia 07 de outubro, onde serão submetidas e avaliadas pelo Comitê Científico. Os eixos temáticos são:

• Código Florestal, riscos climáticos e a proteção da biodiversidade;
• Direitos indígenas, sociodiversidade e multiculturalismo;
• Estado socioambiental e novos princípios: proibição de retrocesso socioambiental, mínimo existencial ecológico e sustentabilidade;
• O princípio de sustentabilidade e as políticas ambiental: agrotóxicos e resíduos sólidos.

A relação de teses aprovadas será divulgada até o dia 21 de outubro, no site www.direitoagroambiental.com.br. As regras relacionadas à estrutura das teses também podem ser encontradas no endereço eletrônico citado.

Lembrando que as inscrições para o Congresso já estão abertas. Faça já a sua!

Poderão se inscrever até amanhã no processo alunos que estiverem cursando Direito. O candidato deverá efetivar sua inscrição na Pró-Reitoria de Extensão, situada na Rua Comandante Costa 1.144 – Edifício Tarcom, Centro Sul, Cuiabá – MT, sala 10, das 08h às 12h e das 14h às 18h, no período de 08 a 22 de setembro de 2011.

Confira a documentação exigida para a inscrição, bem como demais informações, poderão ser encontradas no edital do concurso, no site do IFMT.

Para ter acesso ao EDITAL e à FICHA DE INSCRIÇÃO, clique aqui.

Boa sorte aos candidatos!

Em sua quinta edição, o Congresso conta com a presença de renomados pesquisadores brasileiros, como o professor Paulo Affonso Leme Machado, a mais importante autoridade no Direito ambiental brasileiro e um dos mais importantes no mundo, Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública de São Paulo), Sérgio Ahrens (Embrapa), Gilvan Sampaio (UNICAMP/INPE), José Heder Benatti (UFPA), Solange Teles (Mackenzie/UEA), Fernando Walcacer (PUC-Rio) entre outros pesquisadores de renome nacional. Trata-se de um evento que comprova a cada edição seu brilhantismo e importância e enfatizará temas de interesse regional e nacional, envolvendo a discussão sobre os efeitos das transformações extremas nos biomas como o cerrado e os ambientes florestais; além dos impactos negativos dos agrotóxicos nos biomas nacionais e na saúde humana; das ações de controle e monitoramento dos desmatamentos no âmbito da Política Ambiental Nacional; e do Código Florestal. Tais temas serão abordados através de ricos Painéis e Mesa Redonda.

A taxa de inscrição é de apenas R$20,00 para estudantes e R$50,00 para profissionais e esta pode ser feita no site da UNISELVA (http://www.fundacaouniselva.org.br/sistema/curso/view2.asp?ID=391&TIPO=Congresso). As teses poderão ser inscritas até o dia 07 de outubro e enviadas para o endereço eletrônico gpesquisaufmt@gmail.com.

Lembrando novamente que as inscrições serão encerradas no dia 07 de outubro de 2011. Garanta agora mesmo a sua vaga! Para obter mais informações, acessem www.direitoagroambiental.com.br ou procurem os membros do CADI.

O Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril sente-se honrado em apoiar este importante evento.

O Centro Acadêmico VIII de Abril, entidade representativa dos discentes da Faculdade de Direito, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os acadêmicos desta instituição para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2011 (quinta-feira) às 20h, na sala 08 da Faculdade de Direito, com as seguintes pautas:  

• Manifesto dos estudantes e carta resposta da reitoria;
• Mudança da coordenação;
• Possíveis alterações no calendário letivo;
• Comissão de reformulação do NPJ;
• Comissão de Averiguação dos Danos Estruturais do Prédio da FD-UFMT;
• III Olimpíada Jurídica da UFMT e extensão do mandato da atual gestão;
• Prestação de contas;

SUZANY MENEGUETI

Presidente do Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril